O Estado Social e a evolução das políticas de emprego público em Portugal - os últimos 20 anos
Resumo

Estrutura/resumo do projeto. 1. O Conceito de Estado Social. a) Causas para o surgimento do Estado Social. b) Abordagens possíveis para a definição conceptual do Estado Social na atualidade. 2. Evolução do Emprego Público em Portugal. a) O período de 1974 até 2000. b) O início do século XXI: cambiantes e causas. c) Emprego Público na UE: uma perspetiva comparada. 3. Consequências da redução e do envelhecimento do emprego público no Estado Social enquanto ator prestador de serviços aos cidadãos. 4. Emprego público e prestação de serviços públicos: os casos da saúde e da educação. a) O emprego público na área da Saúde - evolução de efetivos na carreira Médica e de enfermagem - nº de efetivos/ per capita. - o problema demográfico/ mais população idosa a necessitar de mais cuidados de saúde - representações dos atores institucionais, profissionais de saúde e cidadãos sobre a prestação de cuidados de saúde e a adequação em quantidade e em qualidade dos recursos humanos afetos à mesma (questionários/entrevistas) b) O emprego público na área da Educação - evolução do número de efetivos (professores, auxiliares, professores de ensino especial, psicólogos, etc) - representações dos atores institucionais, profissionais de educação e cidadãos sobre a prestação de serviços de educação e a adequação em quantidade e em qualidade dos recursos humanos afetos à mesma (questionários/entrevistas) Objetivo e metodologia O presente estudo visa proceder à discussão do conceito de Estado Social na atualidade assim como à avaliação do emprego público e da sua evolução ao longo das últimas décadas. Com base numa definição de Estado Social que preserve o seu carácter prestador universalista, a pesquisa procurará discutir qual o emprego público necessário (quer em quantidade quer em qualidade) para garantir que o Estado Português esteja em condições de manter o exercício das suas funções prestadoras de caráter solidário e universalista de forma adequada. Depois de efetuar uma discussão sobre a definição conceptual de Estado Social nos dias de hoje e de caracterizar e quantificar os efetivos existentes na Administração Pública em Portugal, assim como a sua evolução, as causas para esta evolução e as consequências expectáveis, o estudo incidirá essencialmente sobre a avaliação da prestação de serviços públicos nos casos da saúde e da educação e sobre a relação entre a quantidade e as competências dos efetivos e a qualidade das prestações. Para o efeito, para além da análise da evolução do número de efetivos nas diferentes carreiras destas duas áreas, proceder-se-á à elaboração e aplicação de um inquérito por questionário e de entrevistas no sentido de conhecer: - as representações dos atores institucionais (entrevistas), profissionais de saúde (questionários) e cidadãos (questionários) sobre a prestação de cuidados de saúde e a adequação em quantidade e em qualidade dos recursos humanos afetos à mesma; - as representações dos atores institucionais (entrevistas), profissionais de educação (questionários) e cidadãos (questionários) sobre a prestação de serviços de educação e a adequação em quantidade e em qualidade dos recursos humanos afetos à mesma Nota explicativa O projeto que nos propomos desenvolver “O Estado Social e a evolução das políticas de emprego público em Portugal - os últimos 20 anos” visa dar continuidade a um outro, “O emprego público na Administração Pública portuguesa: o período de 1974 a 2016”, desenvolvido no Departamento de Investigação, Relações Internacionais e Comunicação (DIRIC) da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) ao longo do primeiro semestre de 2017.

Date de Início
2018-01-01
Date de Fim
2019-12-31
Informação transferida do Ciência-IUL
ISCTE FCT
W3C