A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) realizada no Cairo, em 1994, constituiu um passo determinante para a introdução e articulação dos conceitos de saúde sexual e reprodutiva e direitos e empoderamento das mulheres no discurso dominante sobre políticas de desenvolvimento a nível global.

O Programa de Ação da CIPD, adotado por 179 Estados-Membros, inovou ao colocar os direitos humanos individuais no centro da agenda global de desenvolvimento, em vez do enfoque apenas em metas populacionais. O programa destacou a importância da saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar, como condição prévia para o empoderamento das mulheres e enfatizou o investimento na saúde das mulheres e raparigas como um fim em si mesmo e como um aspeto central para melhorar a qualidade de vida para todos.

A CIPD, através do seu Programa de Ação, teve um impacto duradouro e continua a moldar políticas e ações em prol do empoderamento feminino e da igualdade de género. No entanto, embora o Programa de Ação da CIPD tenha sido adotado por muitos países, a implementação efetiva das suas metas e princípios variou significativamente. Questões como a violência de género, a desigualdade económica e a insuficiente participação política das mulheres continuam a ser desafios globais.

A CIPD marcou um consenso global histórico sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos, delineando um compromisso comum para o alcance do desenvolvimento sustentável com equidade para todas e todos, num contexto também marcado pelo ressurgimento e consolidação internacional de políticas e movimentos sexuais e reprodutivos conservadores. A par de sucessos notáveis, também enfrenta velhos e novos desafios que apelam a uma colaboração global e a um compromisso contínuo para alcançar todas as metas estabelecidas.

Trinta anos após o consenso histórico obtido na CIPD, importa elaborar uma revisão global das conquistas e dos desafios num encontro que tem como objetivo contribuir para o debate sobre o legado do Cairo e sobre os principais desafios que se colocam a um desenvolvimento sustentável.

Pretendemos assinalar e comemorar os 30 Anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, reunindo investigadores e atores-chave no desenvolvimento de programas e nos movimentos de saúde reprodutiva e direitos, com um particular enfoque nos Países Lusófonos. Para esse encontro, procura-se articular diferentes perspetivas em torno de questões globais relacionadas com a população e uma noção mais transformadora e inclusiva dos direitos humanos, tanto em termos das pessoas abrangidas como pelas questões abordadas, fazendo face aos novos desafios que têm surgido, incluindo a resistência e os ataques contra a igualdade de género, sexualidade, liberdade reprodutiva e autodeterminação.

A Conferência CAIRO-LISBOA2024 realizar-se-á online, a partir do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa (Portugal), nos dias 5 e 6 de dezembro, reunindo participantes nacionais e internacionais, para um conjunto de sessões com comunicações de especialistas convidados, de investigadores, de ativistas e de estudantes de diferentes áreas disciplinares. As sessões da Conferência terão por base os seguintes temas:

1 – Saúde Sexual, Reprodutiva, e não reprodutiva e Planeamento Familiar

2 – Morbimortalidade Materna e Infantil

3 – Igualdade de Género, Equidade e Empoderamento das Mulheres

4 – Diversidade, Inclusão e Interseccionalidade 

 CALL FOR ABSTRACTS

Para as sessões temáticas da Conferência CAIRO-LISBOA2024, solicita-se o contributo de investigadores e especialistas, considerando as áreas temáticas em que atuam, trabalham e/ou investigam, com propostas de comunicação, que serão apreciadas pela Comissão Científica da Conferência.

Para o envio de propostas, os sumários (até 500 palavras) dos textos a apresentar deverão ser enviados até 5 de setembro de 2024 para o e-mail do Laboratório de Estudos Sociais sobre o nascimento do CIES-Iscte (nascer@iscte-iul.pt), com referência à Conferência CAIRO-LISBOA2024. e o nome do autor da proposta no assunto do e-mail.

Os resultados referentes à aceitação das propostas serão divulgados até 30 de setembro de 2024. Os sumários serão publicados num livro de resumos e estarão disponíveis na Internet. Uma seleção dos textos finais será publicada em livro.

Comissão organizadora da Conferência:

• Dulce Morgado Neves, CIES-Iscte (Portugal)
• Elsa Pegado, CIES-Iscte (Portugal)
• Mariana Anginho Évora, CIES-Iscte (Portugal)
• Mário JDS Santos, CIES-Iscte (Portugal)
• Pía Rodríguez-Garrido, Universidad de O’Higgins (Chile)
• Sónia Pintassilgo, CIES-Iscte (Portugal)
• Violeta Alarcão, CIES-Iscte (Portugal)

Comissão Científica:

• Alexandra Tereso, ESEL (Portugal)
• Alice Frade, P&D Factor (Portugal)
• Cadija Mané, INASA (Guiné-Bissau)
• Carla Silva, Universidade Federal de São Carlos (Brasil)
• Carolina Ferrante, CONICET Universidad Nacional de Quilmes (Argentina)
• Elga Carvalho, GIEPS/Uni-CV (Cabo Verde)
• Jovita Ortiz, Universidad de Chile (Chile)
• Manuel Ortiz, Universidad San Sebastián (Chile)
• Martin Jaime Ballero, Universidad Nacional de San Marcos (Perú)
• Paola Sesio, CIESAS (México)
• Raquel Costa, Universidade Lusófona (Portugal)
• Sónia Pintassilgo, CIES-Iscte (Portugal)
• Teresa Joaquim, Universidade Aberta (Portugal)
• Violeta Alarcão, CIES-Iscte (Portugal)