A violência sexual e de género no Brasil
12 fevereiro 2020 | 13h30 - 14h30 | Iscte

Sala C3.02, Ed. II, Iscte

 


A violência sexual e de género no Brasil
 

Moisés Menezes
Investigador Visitante CIES

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RIO

 

 

O referido estudo tem como principal objetivo mapear e analisar os casos de violência homofóbica e transfóbica denunciados e acompanhados em órgãos de Segurança Pública e de Proteção aos Direitos Humanos do Brasil (no estado de Sergipe) nos anos de 2015 e 2018, verificando de que maneira esses tipos de violência se apresentam nesta realidade, como são notificadas, encaminhadas e acompanhadas por estas instituições.

No Brasil a violência contra a orientação sexual, identidade de género e expressões sexuais alcança recordes mundiais. Segundo pesquisas realizadas por movimentos de defesa aos direitos da diversidade sexual e de género – como o Grupo Gay da Bahia (GGB) e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) – e dados de instituições internacionais – como Transgender Europe (TGEU) –, o país é o que mais mata LGBT no mundo – principalmente a população trans, compostas por homens e mulheres transexuais e travestis –, reafirmando que a vivência das diferentes formas de ser e agir que não correspondem à preconizada pela heterossexualidade e cisgeneridade é menos tolerada aqui que em países onde se criminaliza oficialmente tais identidades.

Sobre a violência contra a diversidade sexual e de género, o estado de Sergipe também tem se destacado como o mais perigoso para a sobrevivência desses sujeitos, conforme a pesquisa de Oliveira (2013) ao comparar o quantitativo de assassinatos de LGBT entre os anos de 1980 e 2010 com o índice populacional do Estado de Sergipe e do Estado de São Paulo (o primeiro por ser o menor estado da federação brasileira e o segundo por ser o maior).

Este estudo visa analisar o fenómeno da violência em suas diversas formas e maneiras de existir, possuindo caráter físico, psicológico, sexual, patrimonial e simbólico, dentre outros. Pretendendo, deste modo, trazer uma análise mais detalhada sobre o fenómeno da violência com enfoque naqueles decorrentes do preconceito e da discriminação contra a orientação sexual (homofóbica) e a identidade de género (transfóbica), direcionadas à população LGBT em Sergipe.

 


 

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