Um policy brief desenvolvido por investigadores do OPAC - Observatório Português das Atividades Culturais, no âmbito do programa Science4Policy, apresenta uma proposta inédita para a monitorização e avaliação do financiamento público às artes em Portugal. O documento resulta do projeto “IMPACTPP – Inovação em Avaliação de Políticas Públicas de Arte e Cultura”, centrado no desenvolvimento de ferramentas analíticas para reforçar a avaliação neste campo.
O estudo analisa o Programa de Apoio Sustentado na modalidade quadrienal, gerido pela Direção-Geral das Artes, um dos principais instrumentos de política cultural no país. Apesar da sua relevância e da dimensão dos recursos envolvidos, nunca tinha sido criado um sistema estruturado de indicadores que permitisse acompanhar de forma sistemática os seus resultados e impactos.
Fotografia cedida pela DGArtes
Partindo deste diagnóstico, os investigadores desenvolveram um quadro conceptual baseado na Teoria da Mudança, que relaciona recursos, atividades, realizações e impactos, sustentando a proposta de um sistema integrado de avaliação. O principal resultado é a definição de um quadro com 43 indicadores, distribuídos entre monitorização e avaliação, que permitem analisar dimensões como eficácia, eficiência, equidade, sustentabilidade, diversidade da oferta cultural e participação dos públicos.
Segundo os autores, este instrumento poderá apoiar decisores públicos na identificação de tendências, na melhoria da gestão do programa e no desenho de futuras políticas culturais, contribuindo simultaneamente para reforçar a transparência e o uso de evidência nos processos de decisão. A implementação deverá ser gradual, com testes piloto e especial atenção à qualidade dos dados.
Desenvolvido no contexto do Science4Policy, iniciativa promovida pelo PLANAPP em parceria com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, o policy brief ilustra o contributo da investigação científica para o desenho e melhoria das políticas públicas no setor cultural.
